TJ mantém condenação por morte de vigia

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Modelos de Contratos por apenas R$ 0,15

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Benefício social é concedido a deficiente visual

O trabalhador rural não tem como sustentar a família

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preliminar de submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Acolhimento. Mérito. Aposentadoria.

Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia. Cegueira em um dos olhos.

ordinária de indenização" proposta pelo menor Geferson Jorge Lohmann, representado por sua mãe, em

Questões de Direito Processual Civil

Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

NIW não é visto. Fique atento

Dr. Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, explica que o EB2 NIW são processos que devem ser apresentados conjuntamente.

Tribunal considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento

Dispensa foi feita sem justa causa, mesmo a empresa tendo ampla ciência do quadro clínico do empregado, ressalta desembargador.

SBT indenizará funcionário que sofreu acidente fora do horário de trabalho

O reclamante disse que estava saindo da empresa e bateu a cabeça em duas pontas de ferro, tendo sofrido traumatismo craniano.

Mantida condenação de homem por peculato

Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

A desjudicialização no Brasil se faz por meios extrajudiciais nas áreas jurídicas relacionadas ao

Declaração de Inocorrência, por que fazê-la?

Neste artigo o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre a importância do cumprimento desta obrigação e da incumbência imposta pela Lei que criou o COAF da fiscalização e punição nos casos de lavagem de dinheiro!

Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas

A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo.